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Legislação / Extratos

Prefeitura Municipal de Campo Azul

Última atualização: 18/06/2025 13:58:34

Legislações
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Extratos nº 34 / 2025
PMCA
27/02/2025 2025
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR THIAGO MEDEIROS PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2025, DURANTE TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ (FESTA DA VILA). Extratos
Relatório Extrato de Contrato
Extratos nº 22 / 2025
PMCA
27/02/2025 2025
RATIFICA o processo de Inexigibilidade de Licitação, para CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR THIAGO MEDEIROS PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2025, DURANTE TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ (FESTA DA VILA). pelo valor GLOBAL de R$7.000,00 junto ao fornecedor THIAGO MEDEIROS DA CRUZ 12824715626. Extratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Extratos nº 22 / 2025
PMCA
27/02/2025 2025
RATIFICA o processo de Inexigibilidade de Licitação, para CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR VAL SILVA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2025, DURANTE A TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ (FESTA DA VILA) pelo valor GLOBAL de R$85.000,00 junto ao fornecedor MUDESTO OLIVEIRA VIANA PRODUCOES LTDA. Extratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Extratos nº 33 / 2025
PMCA
27/02/2025 2025
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR VAL SILVA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2025, DURANTE A TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ (FESTA DA VILA) Extratos
Relatório Extrato de Contrato
Extratos nº 18 / 2025
PMCA
25/02/2025 2025
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica, na Segunda Instância da Justiça Comum e da Justiça Federal, na terceira instância referente aos tribunais STJ e STF, nos tribunais de controle TCE-MG TCU e emissão de pareceres mais complexos, em atendimento ao Município de Campo Azul, pelo valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) em favor da empresa Coelho & Landim Sociedade de Advogados, inscrito do CNPJ Nº 41.489.647/0001-06. Extratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Extratos nº 18 / 2025
PMCA
25/02/2025 2025
A RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO: 018/25. INEXIGIBILIDADE: 012/25. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALÍNEAS “C”, “E” E “F * DA LEI FEDERAL N° 14.133/21. CONTRATADA: COELHO E LADIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 41.489.647/0001-06 Extratos
EXTRATO_DE_RATIFICAÇÃO_INEXI_12-2025
Extratos nº 16 / 2025
PMCA
14/02/2025 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO AZUL-MG, torna público a RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo: 016/25. Inexigibilidade: 011/25. Fundamento: art. 74, inciso III, alíneas “c”, “e” e “f * da Lei Federal n° 14.133/21. CONTRATADA: ASSECAP (ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO LTDA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 33.777.158/0001-21. OBJETO: prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica em Licitações e Contratos para suprir a deficiência de advogados no corpo jurídico da Prefeitura de Campo Azul, em especial para orientar, opinar e emitir pareceres escritos. PRAZO DE CONTRATAÇÃO: 12 (doze) meses. Valor mensal: R$ 12.000,00 (doze mil reais), perfazendo o valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) para o período de 12 (doze) meses, com início de vigência em 10/02/25. Cobertura Orçamentária: 33903900 Outros Serv. Terc. - P. Jurídica 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 0110. Ratificação: em 10/02//2025, por Arnaldo Alves Oliveira. Prefeito Municipal de Campo Azul/MG. Extratos
Extrato
Extratos nº 16 / 2025
PMCA
12/02/2025 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO AZUL-MG, torna público a RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo: 016/25. Inexigibilidade: 011/25. Fundamento: art. 74, inciso III, alíneas “c”, “e” e “f * da Lei Federal n° 14.133/21. CONTRATADA: ASSECAP (ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO LTDA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 33.777.158/0001-21. OBJETO: prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica em Licitações e Contratos para suprir a deficiência de advogados no corpo jurídico da Prefeitura de Campo Azul, em especial para orientar, opinar e emitir pareceres escritos. PRAZO DE CONTRATAÇÃO: 12 (doze) meses. Valor mensal: R$ 12.000,00 (doze mil reais), perfazendo o valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) para o período de 12 (doze) meses, com início de vigência em 10/02/25. Cobertura Orçamentária: 33903900 Outros Serv. Terc. - P. Jurídica 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 0110. Ratificação: em 10/02//2025, por Arnaldo Alves Oliveira. Prefeito Municipal de Campo Azul/MG. Extratos
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXI 11-2025
Extratos nº 16 / 2025
PMCA
12/02/2025 2025
O Prefeito Municipal de Campo Azul, Arnaldo Alves Oliveira, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 72 da Lei 14.133/2021, RATIFICA o Processo Inexigibilidade de Licitação para contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica em Licitações e Contratos para suprir a deficiência de advogados no corpo jurídico da Prefeitura de Campo Azul, em especial para orientar, opinar e emitir pareceres escritos, pelo valor global de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) em favor da empresa ASSECAP (ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO LTDA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 33.777.158/0001-21. Extratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Extratos nº 13 / 2025
PMCA
11/02/2025 2025
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO N. 013/2025, DISPENSA N.º 01/2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria a controladoria interna da Prefeitura Municipal de Campo Azul / MG e Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão de convênios estaduais e federais integrados ao sistema do Estado e da União, bem como prestação de contas dos mesmos e prestação de contas de demais transferências de convênios no âmbito Estadual e Federal Extratos
Termo de Ratificação