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Legislação / Extratos

Prefeitura Municipal de Campo Azul

Última atualização: 26/08/2025 16:12:23


Legislações
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Extratos nº 25 / 2025
PMCA
03/03/2025 2025
RATIFICA o processo de Inexigibilidade de Licitação, para CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR ALAN ARAÚJO PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2025, DURANTE TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ (FESTA DA VILA pelo valor GLOBAL de R$5.000,00 junto ao fornecedor 56.504.128 ALAN ARAUJO RAMOS. Extratos
Termo de Ratificação
Extratos nº 26 / 2025
PMCA
03/03/2025 2025
RATIFICA o processo de Inexigibilidade de Licitação, para CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR WILSON PEREIRA “ O JIPINHO DO FORRÓ” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2025, DURANTE TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ (FESTA DA VILA). pelo valor GLOBAL de R$7.000,00 junto ao fornecedor WILSON PEREIRA DE ARAUJO 02297938195. Extratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Extratos nº 23 / 2025
PMCA
03/03/2025 2025
RATIFICA o processo de Inexigibilidade de Licitação, para CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR RODRIGO SILVA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2025, DURANTE TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ (FESTA DA VILA). pelo valor GLOBAL de R$45.000,00 junto ao fornecedor ALFA PRODUCOES ARTISTICAS, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA Extratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Extratos nº 34 / 2025
PMCA
27/02/2025 2025
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR THIAGO MEDEIROS PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2025, DURANTE TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ (FESTA DA VILA). Extratos
Relatório Extrato de Contrato
Extratos nº 22 / 2025
PMCA
27/02/2025 2025
RATIFICA o processo de Inexigibilidade de Licitação, para CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR THIAGO MEDEIROS PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2025, DURANTE TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ (FESTA DA VILA). pelo valor GLOBAL de R$7.000,00 junto ao fornecedor THIAGO MEDEIROS DA CRUZ 12824715626. Extratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Extratos nº 22 / 2025
PMCA
27/02/2025 2025
RATIFICA o processo de Inexigibilidade de Licitação, para CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR VAL SILVA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2025, DURANTE A TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ (FESTA DA VILA) pelo valor GLOBAL de R$85.000,00 junto ao fornecedor MUDESTO OLIVEIRA VIANA PRODUCOES LTDA. Extratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Extratos nº 33 / 2025
PMCA
27/02/2025 2025
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR VAL SILVA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2025, DURANTE A TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ (FESTA DA VILA) Extratos
Relatório Extrato de Contrato
Extratos nº 18 / 2025
PMCA
25/02/2025 2025
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica, na Segunda Instância da Justiça Comum e da Justiça Federal, na terceira instância referente aos tribunais STJ e STF, nos tribunais de controle TCE-MG TCU e emissão de pareceres mais complexos, em atendimento ao Município de Campo Azul, pelo valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) em favor da empresa Coelho & Landim Sociedade de Advogados, inscrito do CNPJ Nº 41.489.647/0001-06. Extratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Extratos nº 18 / 2025
PMCA
25/02/2025 2025
A RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO: 018/25. INEXIGIBILIDADE: 012/25. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALÍNEAS “C”, “E” E “F * DA LEI FEDERAL N° 14.133/21. CONTRATADA: COELHO E LADIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 41.489.647/0001-06 Extratos
EXTRATO_DE_RATIFICAÇÃO_INEXI_12-2025
Extratos nº 16 / 2025
PMCA
14/02/2025 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO AZUL-MG, torna público a RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo: 016/25. Inexigibilidade: 011/25. Fundamento: art. 74, inciso III, alíneas “c”, “e” e “f * da Lei Federal n° 14.133/21. CONTRATADA: ASSECAP (ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO LTDA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 33.777.158/0001-21. OBJETO: prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica em Licitações e Contratos para suprir a deficiência de advogados no corpo jurídico da Prefeitura de Campo Azul, em especial para orientar, opinar e emitir pareceres escritos. PRAZO DE CONTRATAÇÃO: 12 (doze) meses. Valor mensal: R$ 12.000,00 (doze mil reais), perfazendo o valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) para o período de 12 (doze) meses, com início de vigência em 10/02/25. Cobertura Orçamentária: 33903900 Outros Serv. Terc. - P. Jurídica 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 0110. Ratificação: em 10/02//2025, por Arnaldo Alves Oliveira. Prefeito Municipal de Campo Azul/MG. Extratos
Extrato